TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE
Os serviços do www.tecnojobs.com.br são fornecidos pela TecnoJobs, titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma.
1. DO OBJETO
A plataforma visa licenciar o uso de seu software, website, aplicativos e demais ativos de propriedade intelectual, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos seus usuários.
A plataforma caracteriza-se pela prestação do seguinte serviço: intermediação na venda de produtos importados para o consumidor final.
A plataforma realiza a venda de produtos para o consumidor final no site www.tecnojobs.com.br.
2. DA ACEITAÇÃO
O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site.
Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.
A aceitação deste instrumento é imprescindível para o acesso e utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.
3. DO ACESSO DOS USUÁRIOS
Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição da TecnoJobs para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana.
No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.
4. DO CADASTRO
O acesso às funcionalidades da plataforma poderá exigir a realização de um cadastro prévio e, a depender dos serviços ou produtos escolhidos, o pagamento de determinado valor.
Ao se cadastrar e/ou realizar uma compra, o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade mantê-los atualizados e verdadeiros.
O usuário compromete-se a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso indevido.
Menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter consentimento de seus responsáveis legais para utilização da plataforma.
O usuário declara ser plenamente capaz e autoriza a TecnoJobs a coletar, usar, armazenar e tratar as informações fornecidas, conforme descrito na Política de Privacidade.
O e-mail informado será o canal oficial de comunicação com o usuário.
5. DOS SERVIÇOS OU PRODUTOS
A TecnoJobs poderá disponibilizar ao usuário funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso dos serviços e produtos.
Os produtos são descritos com o máximo de exatidão, incluindo informações sobre características, composição, preço e riscos.
Antes da compra, o usuário deve se informar sobre o produto e sua destinação.
O comprador declara ter ciência de que a TecnoJobs atua como intermediadora, não possuindo estoque próprio, e que os produtos são enviados diretamente pelos fornecedores.
A TecnoJobs não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do serviço, conforme permitido pela lei.
6. DOS PREÇOS
A TecnoJobs reserva-se o direito de reajustar, a qualquer tempo, os valores de produtos e serviços.
Os valores aplicáveis são os vigentes no momento do pedido.
Ao inserir dados financeiros, o usuário autoriza a cobrança conforme a forma de pagamento escolhida.
Esses dados poderão ser armazenados para facilitar compras futuras.
7. DO CANCELAMENTO
O serviço poderá ser cancelado por:
a) Parte do usuário — cessando ao final do ciclo vigente;
b) Violação dos Termos de Uso — com cessação imediata;
c) Produtos personalizados — não se enquadram nas políticas de troca e devolução.
8. DO SUPORTE
Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas, o usuário poderá entrar em contato com o suporte da TecnoJobs pelo e-mail:
📧 suporte@tecnojobs.com.br
O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h, e aos sábados das 08h às 12h.
9. DAS RESPONSABILIDADES
É de responsabilidade do usuário:
-
Manter o bom uso da plataforma e o respeito entre os usuários;
-
Cumprir as regras deste Termo e da Política de Privacidade;
-
Proteger seus dados de acesso (login e senha).
É de responsabilidade da TecnoJobs:
-
Indicar as características dos produtos e serviços;
-
Corrigir defeitos ou vícios quando lhe couber responsabilidade;
-
Manter as informações do site atualizadas e transparentes.
A TecnoJobs não se responsabiliza por links externos ou conteúdos ilícitos inseridos por terceiros.
10. DOS DIREITOS AUTORAIS
O usuário recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para uso da plataforma.
Todo o conteúdo do site — incluindo marcas, logotipos, layouts, imagens, vídeos e textos — é de propriedade da TecnoJobs, protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade industrial.
Qualquer uso indevido constitui infração e poderá gerar sanções legais.
11. DAS SANÇÕES
A TecnoJobs poderá advertir, suspender ou cancelar contas que:
-
violem este Termo;
-
descumpram deveres de usuário;
-
pratiquem fraudes ou condutas ofensivas.
12. DA RESCISÃO
O descumprimento das obrigações aqui previstas poderá ensejar a rescisão imediata e o bloqueio dos serviços, sem aviso prévio.
13. DAS ALTERAÇÕES
Este Termo poderá ser alterado a qualquer momento, para adequações técnicas ou legais.
As alterações serão publicadas no site www.tecnojobs.com.br, cabendo ao usuário decidir se deseja continuar utilizando a plataforma.
14. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Além deste Termo, o usuário deverá concordar com a Política de Privacidade da plataforma, disponível em www.tecnojobs.com.br.
15. DO FORO
Fica eleito o foro da comarca onde se situa a sede da TecnoJobs, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, aplicando-se integralmente o Direito brasileiro.
📅 Este termo passa a vigorar a partir de 10/04/2023.
